Restituição do IR 2020: O que é e como receber?

O alívio após o envio da declaração do Imposto de Renda (IR) é sempre seguido pela ansiedade para o recebimento da restituição. Porém, muitas ainda são as dúvidas e erros cometidos pelos contribuintes

Por isso, para que você saiba qual o tipo de declaração melhor se encaixa no seu perfil, quais os erros responsáveis pela diminuição da restituição e entender tudo sobre as deduções do IR, preparamos esse blogpost para você!

O que é a restituição do IR?

 

Para explicar o que é a restituição do IR, é necessário que você saiba que a declaração anual do IR é uma forma de verificação do pagamento de impostos do contribuinte, servindo para saber se ele está pagando mais ou menos impostos do que deveria.

É importante frisar que quem julgará se os valores pagos em impostos foram corretos é a Receita Federal. Sendo assim, é importante que você declare corretamente dados e valores, com todos os comprovantes anexados em sintonia e compatíveis com o que foi declarado. 

Se a Receita identificar que houve um pagamento menor do que é do devido pelo contribuinte, ele precisará compensar esse valor. Porém, caso o contribuinte tenha feito um pagamento superior ao que deveria ter realizado, ocorrerá a restituição do Imposto de Renda. 

O próprio Programa IR 2020 fará automaticamente a comparação entre o valor do imposto retido pelas fontes pagadora com a Declaração Anual do IR, que indicará ao final se o contribuinte terá imposto a pagar ou será restituído.

 

IRPF

 

O desconto aplicado mensalmente pela Receita sobre a remuneração do trabalhador assalariado é conhecido como Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Toda vez que a remuneração ultrapassar o teto estabelecido pelo órgão, haverá retenção

Porém, para o cálculo do IRPF, o órgão leva em consideração o desconto no salário destinado à Previdência Social e o número de dependentes do contribuinte. Para cada dependente será abatido o valor de R$ 189,59 mensais.

Após esses descontos será aplicada a alíquota correspondente ao IRRF, que definirá a quantia a ser repassada à Receita.

Tabela alíquotas do IR 2020

Declaração completa X Declaração simplificada: qual a melhor para a restituição?

 

Como já dito, você saberá o valor a ser restituído ao final do preenchimento da sua declaração. Porém, é necessário que você leve em consideração o seu perfil contribuinte para saber se deve optar pela declaração completa ou simplificada. 

Se você tem poucas ou até mesmo nenhuma despesa a ser deduzida é interessante que você opte pela declaração simplificada.  Porém, é importante saber que a declaração simplificada possibilita um desconto de 20% do total de rendimentos tributáveis, sem importar quais foram os gastos com saúde, educação e dependentes, e o abatimento é limitado a R$ 16.754,34.

Já se você possui dependentes e muitas despesas a serem abatidas, a declaração completa se adequa melhor ao seu perfil, além de oferecer a possibilidade de receber um valor maior de restituição. Porém, é importante saber que você precisará informar todos os seus gastos com saúde e educação de dependentes de acordo com as notas fiscais.

Deduções

 

As deduções do IR são os gastos ou despesas que podem ser abatidos na sua declaração do IR. Existem dois tipos diferentes de deduções que podem ser incluídas no IR: gastos dedutíveis e deduções do imposto devido.

Os gastos dedutíveis são aqueles que reduzem a base do cálculo, isto é, aqueles gastos que ao declarar diminui o montante total sobre o qual é aplicada a alíquota do imposto. Por exemplo, uma pessoa que recebe R$ 12 mil e está na faixa de tributação mais alta do IR, 27,5%, após todas deduções aplicadas, têm sua renda bruta (valor que incide o IR) diminuída para um valor da alíquota incidente para 15%.

Entre os gastos dedutíveis do IR estão:

– Dependentes ou alimentados (limite de R$ 2.275,08 ao ano);

– Despesas médicas do contribuinte ou de seus dependentes e alimentados (sem limites, entretanto, gastos com remédios comprados na farmácia, mesmo que sejam de uso contínuo, não podem ser usados como dedução);

– Despesas com educação do contribuinte ou de seus dependentes e alimentados, como: gastos com creches, escolas de ensino infantil, fundamental, médio e superior, além de cursos de pós-graduação,entre outros (l dedução de R$ 3.561,50 por pessoa ao ano);

– Contribuição à Previdência Social (sem limites);

– Contribuição à Previdência Privada (dedução limite de até 12%). 

Já as deduções do imposto devido estão relacionadas diretamente com o valor do imposto a ser pago. Entre as deduções do imposto devido estão:

– Doações realizadas a fundos municipais, estaduais e federais podem deduzir em até 6% o imposto devido.

Aluguéis, quando é possível deduzir o aluguel recebido, porém em um caso específico, o da sublocação. É considerada como sublocação você alugar um imóvel para alugá-lo a outra pessoa. Por exemplo, você paga R$ 1 mil pelo aluguel e aluga para um terceiro por R$ 1,5 mil, assim você poderá deduzir o valor que pagou do rendimento, que, neste caso, seria de R$ 500.

É necessário ressaltar que todos esses gastos precisam ser declarados corretamente, ou seja, eles precisam ter os valores iguais aos informados nos comprovantes de rendimentos e de pagamentos.

 

Calendário Restituição 2020

 

Após a detecção que o contribuinte pagou mais impostos do que deveria no ano anterior, haverá a restituição do Imposto de Renda. Isso significa que receberá de volta parte do valor.  Mesmo com a prorrogação do envio das declarações para o dia 30 de junho, o calendário da Restituição 2020 continua o mesmo. A quantia será devolvida até o mês de dezembro do mesmo ano em que foi declarada.

Em geral, quem declara o IR primeiro recebe a restituição com maior antecedência. No IR 2020, o valor da restituição será entregue de volta aos contribuintes em cinco lotes mensais, a partir do mês de maio.

Veja o Calendário de Restituição do IR 2020:

Calendário de Restituição IR 2020

 

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