Previdência Privada: tudo o que você precisa saber

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Sabe a Previdência? Não, ela não é somente isso que você pensa

Escutamos o termo “Previdência Privada”, frequentemente, quando lidamos com investimentos e planejamentos, em geral. No entanto, pouco nos perguntamos sobre sua origem, significado, entre outras características.

A previdência é uma ótima ferramenta para garantia de uma vida tranquila e segura, ao qual o investidor abre mão de pequenas quantias no presente para benefício do futuro.

Temos inúmeros casos dentro da V10 Investimentos, ao qual investidores indisciplinados, que adotaram um plano de ação por meio da previdência, conseguiram realizar seus sonhos ao longo do tempo.

No entanto, a maioria das pessoas não se preocupa com este plano de ação, por isso cada país cria um sistema de previdência para proteger e amparar os trabalhadores e suas famílias na doença, velhice, aposentadoria, pensões, entre outros benefícios.

A Previdência Social no Brasil

Com mais de 100 anos de história no Brasil, a Previdência Social teve sua primeira legislação em 1888, quando foi regulamentado o direito à aposentadoria para empregado dos Correios.

A Previdência integra, assim como Assistência Social e Saúde, um conjunto de programas de proteção social conhecido como Seguridade Social. Existem dois tipos de Previdência no Brasil: Social e Complementar.

Apesar da presença centenária, a Previdência Social alcançou seu ápice com a Constituição Federal de 1988, que proporcionou força nominativa e proteção reforçada aos direitos fundamentais sociais, dentre os quais se incluem a direitos relativos à Previdência.

A Previdência Privada ou Complementar

Como o próprio nome ja diz, a Previdência Complementar é uma opção para aqueles que querem garantir uma renda maior no futuro, além da Previdência Social.

Pode-se dizer que ela foi inaugurada em 10 de janeiro de 1835, com a criação do Mongeral – Montepio Geral de Economia dos Servidores do Estado – proposto pelo Ministro da Justiça, Barão Sepetiba, que, pela primeira vez, oferecia planos com características de facultatividade e mutualismo. A Previdência Privada, atualmente, é dividida em dois grupos: Aberta e Fechada.

Previdência Aberta

Qualquer pessoa pode contratar um plano de previdência por meio de um banco ou seguradora. A principal diferença diz respeito a facilidade do saque, que pode ser feito a cada dois meses. Vale notar que nem todo plano de previdência pode ser restituido do Imposto de Renda.

Previdência Fechada

Produto para profissionais ligados a sindicatos, entidades de classes ou empresas. Este tipo de Previdência o funcionário contribui com uma parte do seu salário e a empresa também contribui.

PGBL e VGBL

Dentre os planos de Previdência Privada disponibilizados no mercado, destacam-se o PGBL – Plano Gerador de Benefício Livro – e o VGBL – Vida Gerador de Benefício Livre. Ambos são planos que permitem o acúmulo de recursos por um prazo contratado e durante esse período o dinheiro depositado é investido e rentabilizado pela seguradora ou banco contratado.

O PGBL é indicado para quem faz declaração completa do Imposto de Renda, ao passo que ele dedutível em até 12% da base tributável do IR.

Já o VGBL é ideal para aqueles que fazem declaração simplicada do Imposto de Renda, profissionais liberais ou quem ja contribui com 12%, dado que não é dedutível do Imposto de Renda. 

Regime Tributários dos Planos de Previdência

É necessário escolher uma forma de tributação para seu plano. Existem duas formas de tributação para os investimentos em um fundo de Previdência Privada: Progressiva e Regressiva.

Na tributação progressiva, as alíquotas aumentam conforme a quantia investida no fundo. Por exemplo, quando a base de cálculo anual for até R$ 18,799,32, será isento da alíquota do imposto de renda. A mesma será 7,5%, a partir do momento que a base de cálculo anual for entre R$ 18.799,32 até R$ 28.174,29. Logo, a alíquota cresce progressivamente até seu limite de 27,5%, referente a uma base de cálculo acima de R$ 46.939,57.

Já na tributação regressiva, as alíquotas diminuem como o passar do tempo. Para o prazo de acumulação de até 2 anos, a alíquota será 35%. A medida que o prazo de acumulaçao cresce, a alíquota decresce chegando ao valor mínimo de 10%, referente a uma acumulação acima de 10 anos.

Taxas Praticadas

Muitas vezes, a análise das taxas cobradas é o divisor de águas entre um bom investimento e um investimento ruim. Podendo até serem consideradas vilãs de qualquer plano, é necessária muita atenção neste tópico, visto que muitas instituições, principalmente bancos, não gostam de ser muito transparentes neste ponto.

Dentre as taxas mais praticadas no mercado podemos citar: Taxa de Carregamento, Taxa de Administração e Taxa de Saída.

A Taxa de Carregamento incide sobre as contribuições realizadas, logo quando são aplicados R$ 100,00 e a Taxa de Carregamento é 3%, somente R$ 97,00 serão aplicados e os R$ 3,00 serão descontados. Como regra geral, nenhum investimento com essa taxa é bom, já que você começa com prejuízo.

A Taxa de Administração é o custo que incide diariamente sobre o capital total no plano, incluindo rendimentos.  Não é interessante ter uma previdência com alta taxa de administração, no caso acima de 1,5%, opte por tanto a investimentos com baixas taxas de administração. 

A Taxa de Saída, que é cobrada ao acionar o resgate do plano antes do antecipado. Geralmente, esta cobrança esta presente nos primeiros anos da aplicação.

Tipos de Renda

É necessário escolher a forma ao qual o contratante irá receber os rendimentos do seu plano de Previdência Privada, sendo elas: Renda Temporária, Renda Vitalícia e Renda Vitalícia Reversível ao Beneficiário.

A Renda Temporária é uma renda que o contratante recebe da seguradora, por um tempo determinado. No entanto, caso haja falecimento do mesmo, o benefício acaba, mesmo havendo saldo remanescente.

O segundo tipo de benefício, como o próprio nome diz, o contratante tem renda vitalícia. Mas na ocorrencia de seu falecimento o benefício cessa imediatamente.

A Renda Vitalícia Reversível ao Beneficiário, ao qual o contratante recebe renda vitalícia até seu falecimento, e quando isso ocorrer, uma parte desse benefício é revertido ao beneficiário, indicado no contrato, até sua morte.

Vale ressaltar que, dentre as rendas mencionárias, a menor seria a Renda Vitalícia Reversível ao Beneficiário, por incluir dois benefícios, no caso a vitalidade da renda e a reversibilidade. Já a Renda Temporária, seria a renda relativamente menor às demais citadas acima.

Garantias Adicionais

Além dos tópicos citados acima, é possível incluir benefícios adicionais em seu plano de Previdência Privada. Vale ressaltar que quanto mais benefícios, maior serão as taxas pagas:

1. Pecúlio por Morte: Caso o contratante faleça antes do período de usufruto do plano, o beneficiário, mencionado no contrato, recebe o total acumulado até a data de término do plano.

2. Pensão por Prazo Certo:  Similar à garantia acima, no momento a renda recebida ocorre em parcelas.

3. Pensão ao Cônjuge: Similar à garantia acima, no momento a renda é destinada a apenas um beneficiário, sendo na maioria das vezes cônjuge ou companheiro.

4. Pensão a Filhos: Os filhos menores de idade receberão renda em parcelas até atingirem maioridade, no caso de falecimento do contratante.

5. Renda por Invalidez: Ocorre no caso de invalidez do contratante, durante o período de acúmulo, ao qual ele receberá uma renda mensal da empresa contratada.

Quando investir em planos de previdência?

Após apresentação e análise dos pontos pertinentes a escolha de um bom plano de Previdência Privada, é a vez do investidor procurar entender se este investimento faz sentido para ele.

O investimento via fundo de Previdência Privada, é visto como um investimento de longo prazo, ao qual o investidor programa quanto receberá no futuro. Dentre os benefícios, podemos citar:

1. Sucessão patrimonial: Após a morte do beneficiário, o plano VGBL se torna uma espécie de seguro de vida. Após a entrega do atestado de óbito, a empresa contratada deve liberar os recursos em até 30 dias, após a entrega do atestado de óbito. Sendo assim, é uma excelente ferramenta para economizar no pagamento de tributos e garante liquidez à família.

2. Complemento à aposentadoria: Visto que, na maioria das vezes, o montante garantido por meio da Previdência Social não é suficiente, o complemento por meio da Previdência Privada pode ser uma ótima ferramenta. Também existem casos que investidor não tem acesso a Previdência Social, logo torna-se indicado um plano de ação para aposentadoria.

3. Realização de Projetos de Vida: O plano de ação de longo prazo torna possível a realização de projetos de vida e realização de sonhos. Basta estruturar a quantia necessária a ser acumulada no período de acumulação, para realização dos objetivos de longo prazo.

4. Benefício Fiscal: Nos planos de Previdência Privada, o Imposto de Renda é cobrado apenas quando é feito o resgate do montante acumulado ou a renda passa a ser recebida. Enquanto isso, os outros fundos, por exemplo, a tributação é semestral. Outro benefício esta presente no plano PGBL, ao qual é possível deduzir em até 12% da sua renda bruta anual os valores investidos na previdência privada.

5. Diversificação de investimento: Os investimentos nos planos de previdência são reinvestidos em fundos de investimentos e é possível escolher o plano de previdência com política de investimento mais adequada ao seu perfil.

6. Incentivo a disciplina: Por ser um investimento de longo prazo, são feitos aportes pequenos que não onerem o orçamento do contrantante. Além disso, é possível escolher entre realizar aportes por meio do boleto ou débito em conta. Com isso, se torna um plano adequado para pessoas que não tem hábito de poupança, visto que são “forçados” a poupar.

Se mesmo assim o investidor estiver em dúvida, é interessante a contratação de um consultor de investimentos para auxiliá-lo na escolha do melhor produto para seu perfil e objetivo.